{"id":13664,"__str__":"Reda\u00e7\u00e3o Final - Reda\u00e7\u00e3o Final do PL 226-2023 de 13/03/2024 por Departamento Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13664","metadata":{},"nome":"Reda\u00e7\u00e3o Final do PL 226-2023","data":"2024-03-13","autor":"Departamento Legislativo","ementa":"Prezados membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei relativos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de leis obedecem a um rito pr\u00f3prio. \r\n\r\nSendo assim, em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 185-B do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o revisara\u0301 a forma e examinara\u0301 o texto articulado da consolidac\u0327a\u0303o, observado o art. 13 da Lei Complementar Federal n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998, e sua subsequente alterac\u0327a\u0303o, no Parecer de Redac\u0327a\u0303o Final. \r\n\r\nPortanto, encaminhamos para parecer, a Reda\u00e7\u00e3o Final do projeto de lei n\u00ba 226, de 7 de dezembro de 2023, relativo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das leis municipais relativas ao Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco.","indexacao":"Prezados membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\r\nA tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei relativos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de leis obedecem a um rito pr\u00f3prio. \r\n\r\nSendo assim, em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 185-B do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o revisara\u0301 a forma e examinara\u0301 o texto articulado da consolidac\u0327a\u0303o, observado o art. 13 da Lei Complementar Federal n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998, e sua subsequente alterac\u0327a\u0303o, no Parecer de Redac\u0327a\u0303o Final. \r\n\r\nPortanto, encaminhamos para parecer, a Reda\u00e7\u00e3o Final do projeto de lei n\u00ba 226, de 7 de dezembro de 2023, relativo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das leis municipais relativas ao Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco.","arquivo":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/13664/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_226_de_7_de_dezembro_de_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-13T18:50:59.628826-03:00","materia":25645,"tipo":22}