{"id":11451,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2006","link_detail_backend":"/materia/11451","metadata":{},"numero":122,"ano":2006,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2006-09-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"122","ano_origem_externa":2006,"data_origem_externa":"2006-09-27","apelido":"Programas","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Programas","complementar":false,"ementa":"Institui o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edifica\u00e7\u00f5es.","indexacao":"Com o objetivo de promover medidas necess\u00e1rias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de \u00e1gua em im\u00f3veis urbanos e rurais e outras utiliza\u00e7\u00f5es poss\u00edveis que se mostrarem vantajosas ao meio ambiente e a coletividade, bem como a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de campanhas, sobre os benef\u00edcios da energia solar. Ser\u00e1 regulamentada pelo Executivo)\r\nAutor: Osmar Braun Sobrinho \u2013 PV","observacao":"O projeto f\u00edsico n\u00e3o est\u00e1 no arquivo. \u201cO vereador proponente levou o projeto antes de ser lido em plen\u00e1rio\u201d.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-10-15T15:20:19.183884-03:00","ip":"187.109.102.202","ultima_edicao":"2020-10-15T15:20:19.082975-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":20,"local_origem_externa":2,"user":34,"anexadas":[],"autores":[87]}