{"id":18949,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2022","link_detail_backend":"/materia/18949","metadata":{},"numero":118,"ano":2022,"numero_protocolo":2096,"data_apresentacao":"2022-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"95","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":"2022-08-24","apelido":"Abertura de Cr\u00e9dito","dias_prazo":60,"data_fim_prazo":"2022-10-23","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Abertura de Cr\u00e9dito","complementar":false,"ementa":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"(Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O recurso \u00e9 oriundo dos Conv\u00eanios n\u00bas. 1090/2022 e 1091/2022, celebrados entre o Munic\u00edpio, o Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo Paranacidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras P\u00fablicas \u2013 SEDU, e ser\u00e1 aplicado na constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u201cMeu Campinho\u201d no Bairro Veneza e no Loteamento Paula Afonso, no Bairro Planalto. O valor total do Conv\u00eanio n\u00ba 1090/2022 \u00e9 de R$ 872.285,39 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), onde o Concedente/Estado destinar\u00e1 o montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e o Convenente/Munic\u00edpio entrar\u00e1 com uma contrapartida no valor de R$ 552.285,39 (quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), equivalente a 63% (sessenta e tr\u00eas por cento) do valor total. Outrossim, o Conv\u00eanio n\u00ba 1091/2022 tem pactuado o valor total de R$ 740.193,94 (setecentos e quarenta mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos), onde o Concedente/Estado destinar\u00e1 o montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e o Convenente/Munic\u00edpio entrar\u00e1 com uma contrapartida no valor de R$ 420.193,94 (quatrocentos e vinte mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos), equivalente a 57% (cinquenta e sete por cento) do valor total.)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18949/095-2022-credito_especial_r_640.00000-meu_campinho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-28T15:28:16.073861-03:00","ip":"177.75.96.106","ultima_edicao":"2022-08-24T16:03:42.696888-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":13,"local_origem_externa":1,"user":51,"anexadas":[19173],"autores":[15]}