{"id":21045,"__str__":"Requerimento n\u00ba 496 de 2023","link_detail_backend":"/materia/21045","metadata":{},"numero":496,"ano":2023,"numero_protocolo":953,"data_apresentacao":"2023-03-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer o agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 19 de abril, \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional em todas as classes do Magist\u00e9rio Municipal, de acordo com a Ata da Assembleia realizada na APP Sindicato no \u00faltimo dia 29/03/2023, com a participa\u00e7\u00e3o da Presidente da entidade para apresentar o estudo da defasagem do sal\u00e1rio e as demandas da classe. Os profissionais fizeram v\u00e1rios relatos sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho trabalho como salas superlotadas, falta de professor de apoio para alunos que precisam de atendimento educacional especializado, nos CMEis o n\u00famero de alunos por professor acima do estabelecido nas legisla\u00e7\u00f5es pertinentes e/ou n\u00e3o considerado o numero de alunos por metro quadrado. Os educadores questionam sobre quais os crit\u00e9rios para designar o n\u00famero de coordenador(a) por Institui\u00e7\u00e3o, e a lista de funcion\u00e1rios remunerados com recursos do FUNDEB. Com base nos relatos e n\u00e3o cumprimento da Lei.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21045/requerimento_no_496-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-04T14:21:43.693233-03:00","ip":"177.75.96.106","ultima_edicao":"2023-04-04T14:21:43.535143-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":51,"anexadas":[],"autores":[7,219,18,222,223,12,224,225]}