{"id":29997,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025","link_detail_backend":"/materia/29997","metadata":{},"numero":67,"ano":2025,"numero_protocolo":1154,"data_apresentacao":"2025-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"19","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-04-22","apelido":"Programa Oportuniza Pato Branco","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-05-23","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional no Munic\u00edpio de Pato Branco","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional no Munic\u00edpio de Pato Branco \u2013 Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional no Munic\u00edpio de Pato Branco. \u00c9 uma iniciativa voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o social das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio.\r\nO Programa Oportuniza Pato Branco ser\u00e1 coordenado pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com participa\u00e7\u00e3o direta das demais Secretarias Municipais, promovendo uma abordagem integrada que visa n\u00e3o apenas o desenvolvimento profissional, mas tamb\u00e9m o fortalecimento social e econ\u00f4mico das fam\u00edlias atendidas.\r\nAl\u00e9m de proporcionar ocupa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda, o programa oferecer\u00e1 cursos profissionalizantes alinhados \u00e0s demandas do mercado local, ampliando as oportunidades de inser\u00e7\u00e3o dos participantes no mercado de trabalho local atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o preenchimento de vagas de emprego formal dispon\u00edveis no Munic\u00edpio tamb\u00e9m incentivando o empreendedorismo.\r\nO Programa Oportuniza Pato Branco contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do desemprego, o est\u00edmulo \u00e0 economia local e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel ao crescimento sustent\u00e1vel.","observacao":"Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 23/4/2025, foi colocado em delibera\u00e7\u00e3o o pedido de regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2025, que foi rejeitado por 6 votos contr\u00e1rios e 4 votos favor\u00e1veis. Manifestaram-se contr\u00e1rios ao regime de urg\u00eancia os vereadores Alexandre Zoche - PRD, Diogo Grando - PRD, Joecir Bernardi - PSD, Rafael Foss - Uni\u00e3o Brasil e Thania Caminski - PP.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29997/19_-2025_programa_oportuniza_pato_branco.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T16:04:26.774446-03:00","ip":"200.175.17.66","ultima_edicao":"2025-04-25T13:02:05.035950-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":13,"local_origem_externa":1,"user":5,"anexadas":[30430,30840,30556,30561,30564,30566,30587,30647,30887,30462,30886],"autores":[275]}