{"id":303,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2018","link_detail_backend":"/materia/303","metadata":{},"numero":42,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-02-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"23","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":"2018-02-22","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no exerc\u00edcio de 2018, no valor de R$ 4.388.335,00 (quatro milh\u00f5es trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"(Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior. Na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o valor total de R$ 4.095.835,00 (quatro milh\u00f5es noventa e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais), sendo que o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) na a\u00e7\u00e3o destinada a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de vias Urbanas, Interliga\u00e7\u00e3o de Bairros para melhoria de infraestrutura voltada a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, resultando na locomo\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e fluidez, estendendo o direito a cidadania e \u00e0 qualidade de vida a toda a popula\u00e7\u00e3o independentemente do modo de transporte que ela usa. Esta a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de articular as pol\u00edticas de transporte e transito funcionam como corredores secund\u00e1rios de escoamento do transito, com aten\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo, que possibilitara a redu\u00e7\u00e3o de tempo dentro do \u00f4nibus circular. E o valor de R$ 1.595.835,00 (um milh\u00e3o quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para melhoria da infraestrutura voltada para a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, resultando na locomo\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e fluidez, estendendo o direito \u00e0 cidadania e \u00e0 qualidade de vida a toda popula\u00e7\u00e3o independentemente do modo de transporte que utiliza. Esta a\u00e7\u00e3o al\u00e9m de articular as pol\u00edticas de transito e transporte, funcionam como corredores secund\u00e1rios de escoamento de transito, com aten\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo, que possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do tempo dentro do \u00f4nibus circular. Tamb\u00e9m visa \u00e0 abertura do Credito Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), que ser\u00e1 destinado na melhoria da infraestrutura adequada para expans\u00e3o da atividade tur\u00edstica e melhoria dos produtos e servi\u00e7os ofertados, atrav\u00e9s de feiras como a Expopato e Exporural, Feira Casa e Constru\u00e7\u00e3o, Inventum, entre outras)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/42-2018_-_devolvido_t0NlAUY.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-10-08T11:31:45.762764-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":13,"local_origem_externa":1,"user":null,"anexadas":[],"autores":[99]}