{"id":328,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2018","link_detail_backend":"/materia/328","metadata":{},"numero":66,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e revoga a Lei n\u00ba 2829, de 3 de setembro de 2007.\r\n(Ap\u00f3s estudos realizados em reuni\u00f5es anteriores entre os membros do Conselho, viu-se a necessidade de readequar a Lei supracitada, devido ao tempo decorrido desde sua aprova\u00e7\u00e3o, visando torn\u00e1-la mais adequada \u00e0s demandas atuais. Tendo em vista o elevado n\u00famero de artigos e Incisos com necessidade de altera\u00e7\u00e3o, optou-se pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei, que passar\u00e1 a vigorar em novo formato)","indexacao":"(Ap\u00f3s estudos realizados em reuni\u00f5es anteriores entre os membros do Conselho, viu-se a necessidade de readequar a Lei supracitada, devido ao tempo decorrido desde sua aprova\u00e7\u00e3o, visando torn\u00e1-la mais adequada \u00e0s demandas atuais. Tendo em vista o elevado n\u00famero de artigos e Incisos com necessidade de altera\u00e7\u00e3o, optou-se pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei, que passar\u00e1 a vigorar em novo formato)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/66-2018_-_lei_no_5184-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-08-10T09:19:29.368794-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":20,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[99]}