OF Nº 047/2024 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

47

Complemento

 

Ano

2024

Data

09/04/2024

Protocolo

1053/2024

Assunto

Ofício nº 158/24-OPD-GP, datado de 3 de abril de 2024, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado digitalmente pelo Presidente do TCE-PR, Fernando Augusto Mello Guimarães, comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2019, e solicitando que, após o julgamento, seja encaminhado o decreto legislativo e sua publicação ao TCE-PR.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

A cópia dos autos digitais contendo o processo completo está disponível na aba "Documento Acessório".

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2019.