Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

184

Data de Apresentação

22/10/2018

Número do Protocolo

821

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 184/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Indexação

(Fica instituída a campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, com seguintes propostas: elaborar guia com boas práticas de atividades físicas na gravidez e fatores influentes; instituir o Programa “Grávidas Ativas” no município de Pato Branco; realizar atividades físicas com gestantes após o 1º trimestre de gestação, proporcionando qualidade de vida e melhor preparo para o parto; oferecer atividades físicas, palestras sobre gestação e dicas para a hora do parto, integração entre grávidas e atividades em datas comemorativas. As atividades a serem desenvolvidas pelo programa podem variar entre: caminhadas programadas, ginástica aeróbica localizada e hidroginástica. O Poder Executivo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regulamentar a presente Lei)

Observação

Protocolo: 821/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 16:02:14
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019
6 de Fevereiro de 2019