Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
184
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
821
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 184/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(Fica instituída a campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, com seguintes propostas: elaborar guia com boas práticas de atividades físicas na gravidez e fatores influentes; instituir o Programa “Grávidas Ativas” no município de Pato Branco; realizar atividades físicas com gestantes após o 1º trimestre de gestação, proporcionando qualidade de vida e melhor preparo para o parto; oferecer atividades físicas, palestras sobre gestação e dicas para a hora do parto, integração entre grávidas e atividades em datas comemorativas. As atividades a serem desenvolvidas pelo programa podem variar entre: caminhadas programadas, ginástica aeróbica localizada e hidroginástica. O Poder Executivo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regulamentar a presente Lei)
Observação
Norma Jurídica Relacionada