Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
42
Data de Apresentação
04/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2005
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
42
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
04/04/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1439, de 9 de maio de 1996, que institui obrigatoriedade de combate à formiga cortadeira.
Indexação
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1439, de 9 de maio de 1996, que institui obrigatoriedade de combate à formiga cortadeira.
Observação
Norma Jurídica Relacionada