Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
11
Data de Apresentação
10/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2004
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
10/03/2004
Dados Textuais
Ementa
Prevê a obrigatoriedade da afixação, nas dependências de entidades subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, de placas conforme especifica.
Indexação
Prevê a obrigatoriedade da afixação, nas dependências de entidades subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, de placas conforme especifica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada