Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
113
Data de Apresentação
21/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2004
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
113
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
21/10/2004
Dados Textuais
Ementa
Institui na Rede Pública Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã.
Indexação
Institui na Rede Pública Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã.
Observação
Norma Jurídica Relacionada