Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
134
Data de Apresentação
03/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 134/2004
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
134
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
03/12/2004
Dados Textuais
Ementa
Institui Concurso Fotográfico Cidade de Pato Branco e concurso literário de contos, crônicas e poesia.
Indexação
Institui Concurso Fotográfico Cidade de Pato Branco e concurso literário de contos, crônicas e poesia (o concurso terá tema livre, contando com duas categorias: profissional e amador). O Executivo terá prazo de 30 dias para regulamentar a lei
Observação