Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
59
Data de Apresentação
16/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2003
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
59
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
16/06/2003
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural Celinauta.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural Celinauta.
Observação
Norma Jurídica Relacionada