Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
38
Data de Apresentação
17/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2002
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
28
Ano
2002
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/04/2002
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005.
Indexação
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei n° 2056/2001, Plano Plurianual
Observação
Norma Jurídica Relacionada