Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
95
Data de Apresentação
03/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2001
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
67
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/09/2001
Dados Textuais
Ementa
Altera anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2056 de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005.
Indexação
Altera anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2056 de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005
Observação
Norma Jurídica Relacionada