Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
110
Data de Apresentação
17/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/1999
Outras Informações
Apelido
Farmacêutico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fundação de Saúde de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
96
Ano
1999
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/10/1999
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo de Farmacêutico na Fundação de Saúde de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(cria o cargo de Farmacêutico na Fundação de Saúde de Pato Branco, com o objetivo de atender determinação do Conselho Regional de Farmácia, assim como regularizar situação de fiscalização de estabelecimentos prestadores de serviços à saúde.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada