Emenda nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson Cantu (Assinado em: 12 de Setembro de 2022 às 09:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 93/2022:
Altera a redação do art. 1º:
“Art. 1º Fica instituído o Programa “Natal Solidário”, a ser executado anualmente nos meses de dezembro no Município de Pato Branco, visando a distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados às famílias em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.” (NR)
Altera a redação do art. 1º:
“Art. 1º Fica instituído o Programa “Natal Solidário”, a ser executado anualmente nos meses de dezembro no Município de Pato Branco, visando a distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados às famílias em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.” (NR)
Indexação
Observação