Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

14/04/2023

Número do Protocolo

1236

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 41/2023

Outras Informações

Apelido

Segurança escolar

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Profissionais de segurança especializados para as escolas públicas municipais

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.

Indexação

(Este projeto de lei visa apresentar uma das alternativas que podem ser aplicadas nas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, pensando na segurança dos alunos, professores e funcionários.)

Observação

Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 17:59:39