Requerimento nº 1942 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1942
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
4578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. Mun. de Meio Ambiente, um parecer referente ao PL 176/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Eco Barreiras, destacando eventuais impactos, benefícios e adequações necessárias.
Indexação
Observação