Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
129
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
2082
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 129/2024
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera dispositivo da Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024,
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024, que instituiu no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das escolas municipais e centros municipais de educação infantil.
Indexação
Altera o mês para a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das escolas municipais e centros municipais de educação infantil, passando do mês de abril para os meses de fevereiro e julho, com carga horário de vinte horas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada