Remanejamento de Emenda Impositiva nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

03/04/2025

Número do Protocolo

915

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 134/2024 - Beneficiário: SEC.M.DE EDUCAÇÃO E CULTURA – INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA-ICEV-CNPJ 37.555.339/0001-64 - Valor R$ 25.000,00.

    Indexação

    Observação

    O arquivo em pdf do remanejamento foi substituído, uma vez que foi apontado inconsistência dos dados pela Assessoria Contábil quando da análise técnica das indicações apresentadas pelos autores e na sequência as mesmas foram corrigidas pelos autores.
    Nesse sentido, o arquivo em pdf anterior fica disponível para eventual consulta como documento acessório do remanejamento.
    Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 19:04:02