Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
09/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2015
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
32
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/03/2015
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.446.200,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Indexação
(Lei nº 4111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) Lei nº 4372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015 - na Secretaria de Municipal de Saúde - despesas com salário e encargos do programa saúde bucal, despesas para pagamento de estagiários, ajuda de custo aos médicos do Programa Mais Médicos e despesas com o pagamento de hospitais e clínicas médicas)
Observação
Norma Jurídica Relacionada