Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
170
Data de Apresentação
01/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 170/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
170
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/07/2014
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatório o fornecimento gratuito da vacina contra a gripe H1N1 aos doadores de sangue, no Município de Pato Branco.
Indexação
(Doador – tem que doar pelo menos três vezes ao ano).
Observação