Emenda nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
1852
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021.
Indexação
A emenda Aditiva nº 3 passa a ser a Emenda Modificativa nº 3, conforme consta no Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças na página 47 do Projeto de Lei.
Observação