Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
171
Data de Apresentação
26/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 171/2010
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
171
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
26/08/2010
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a comprovação de origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
Indexação
(As empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, que compram material metálico para a reciclagem, que exercem a atividade de recuperação de materiais metálicos e que operam como comércio de ferro velho ou sucatas, manterão registros que comprovem a origem dos fios de cobre e metálicos em geral, arames, peças, placas, tubos, tampos, em aço, cobre, alumínio, ferro).
Observação
Norma Jurídica Relacionada