Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

62

Data de Apresentação

19/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 62/2009

Outras Informações

Apelido

normas gerais

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Programas

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

62

Ano

2009

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

19/02/2009

Dados Textuais

Ementa

Institui programa de incentivo tecnológico.

Indexação

(Objetivo de dar suporte técnico a nível municipal como complemento da Lei Estadual nº 15.634 de incentivo tecnológico de autoria do deputado estadual Augustinho Zucchi que beneficiou o município de Pato Branco com incentivos fiscais especiais. Apoio as empresas do ramo já instaladas e em instalação).

Observação