Outros - Nota Técnica emitida pelo MPT de 05/03/2021 por Prefeito Robson Cantu - Legislatura 2021-2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
Nota Técnica emitida pelo MPT
Data
05/03/2021
Autor
Prefeito Robson Cantu - Legislatura 2021-2024
Ementa
Documento encaminhado no dia 5 de março de 2021, por e-mail, pela Secretaria de Gabinete, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 16/2021.
Nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), referente às gestantes.
Nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), referente às gestantes.
Indexação
Nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), referente às gestantes.
Texto Integral