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Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuições correntes ao Pato Branco Esporte Clube.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco.

Substitui a Lei 831/89 e institui os órgãos de imprensa e oficiais do Município.

Regulamenta a limpeza de terrenos.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 71 com área de 2800 m2 que futuramente passará ser chácara 71 "J" ao Clube de Diretores Lojistas de Pato Branco.

Concede subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João.

Altera a redação do Artigo 1º e cria parágrafo único da Lei Municipal nº 911 de 17 de abril de 1990.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuições correntes às Entidades que especificará.

Estima a receita e fixa a despesa da Fundação de Esportes de Pato Branco FESPATO, para o período de maio a dezembro de 1990.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Fundação Católica do Bem Estar do Menor FUNDABEM.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na FUNESP.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de uma parte do lote rural nº 41 Núcleo Bom Retiro, com área de 1036,77m2 à Nunes e Ferreira Ltda.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 899 de 10/04/90.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à Cooperativa Agropecuária Guarani Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural de propriedade de Augusto Saggin.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos de propriedade de Oto Burgel.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para os fins que especifica.

Autoriza contratação de concessão real de direito de uso gratuito de imóvel urbano ao Grêmio Cultural e Recreativa Soldado Darci João Gomes da Rosa.

Autoriza concessão real de direito de uso gratuito de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade.

Autoriza o Executivo Municipal a permuta de lotes de terrenos urbanos.

Autoriza o Chefe do Executivo a receber em pagamento de pavimentação asfáltica lotes de terrenos urbanos.

Estabelece o quadro de pessoal da Fundação de Esportes de Pato Branco FESPATO.

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do solo do perímetro urbano da sede do município de Pato Branco e dá outras providências.Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do solo do perímetro urbano da sede do município de Pato Branco e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 336 de 26/04/79 e institui o Código de Obras.

Autoriza a aquisição de imóvel urbano.

Revoga a Lei nº 898 de 10/04/90 e autoriza contratação de uso gratuito a AAPI.

Cria Comissão Municipal de serviços funerários e dá....

Autoriza a doação de parte da Reserva Municipal Quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro com 1000 m2 a ITAMÓBILE Móveis e Aberturas Ltda.

Altera redação da Lei nº 786 de 05/09/88.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações para FUNESP.

Devolvido ao Executivo - Autoriza o Executivo contratar financiamento e dar garantia hipotecária junto à Caixa Econômica Federal.

Cria o Conselho Municipal de Transportes CMTC.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1990.

Autoriza o Executivo a fazer permuta de lotes urbanos com trator de propriedade da Cafe do Paraná.

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banestado através do FDU para execução de obras e serviços do PEDU.

Autoriza o Executivo Municipal a pagar custo de ligação de energia elétrica da Indústria Nunes e Ferreira Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a executar obras de extensão de rede elétrica até a Indústria e Comércio Implementos Agrícolas Tonus Ltda.

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Sucesso.

Autoriza o Executivo contratar operações de crédito e dar garantia hipotecária a Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Executivo a doar imóvel urbano a Madalena Karpinski e outros e revoga a Lei nº 890/90.

Autoriza o Executivo conceder subvenção social às creches Três Marias e União.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição corrente à Associação dos Artesãos de Pato Branco. Substitutivo.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Concede antecipação de reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Autoriza doação de imóvel à COHAPAR.

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal CEF.

Disciplina a instalação de pontos de abastecimento e serviços e lava rápidos (postos de combustível).