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PLO 105/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de imóvel à Associação pato-branquense dos Idosos AAPI e revoga as Leis nºs. 898 e 948/90.
Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 973, de 25 de setembro de 1990
Texto Original
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PLO 106/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do perímetro urbano da sede do município de Pato Branco e revoga a Lei Municipal nº 952 de 06/08/90
Apresentação: 10 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 975, de 2 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 107/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga Lei 889 de 25/01/90
Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Votado só em uma oportunidade.
Texto Original
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PLO 108/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Associação dos servidores da Previdência Social de Pato Branco ASPREV.
Apresentação: 5 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 980, de 10 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 109/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a Arzelino Piacentini e Cia Ltda.
Apresentação: 11 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 981, de 10 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 110/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação da unidade Rotária de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Autor:
Ilário Antônio Toniolo
Dileto Nichelle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 985, de 23 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 111/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotaçõesconsignadas no orçamento da FUNESP.
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 983, de 11 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 112/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera malha viária do município de Pato Branco.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Autor:
Joecir Amadori (Pingo Amadori)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Não votado.
Texto Original
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PLO 113/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a malha viária do perímetro urbano do município de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Autor:
Joecir Amadori (Pingo Amadori)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Não votado.
Texto Original
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PLO 114/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da Lei nº 953 de 13 de agosto de 1990 LDO.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 977, de 10 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 115/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal instituir a Fundação de Saúde de Pato Branco, dotá-la de bens.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 979, de 10 de outubro de 1990 (cria a Fundação de Saúde).
Texto Original
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PLO 116/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 987, de 23 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 117/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo I Cargos de provimento em comissão da Lei nº 951 de 06/08/90.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 991, de 13 de novembro de 1990.
Texto Original
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PLO 118/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de parte dos lotes nºs 09, 41 e 42 do núcleo Bom Retiro, de propriedade de Theodorico Bertol.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 978, de 10 de outubro de 1990.
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PLO 119/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 972 de 20/09/90 que autoriza doação de imóvel a Nunes & Ferreira Ltda.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 986, de 23 de outubro de 1990.
Texto Original
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PLO 120/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de menores ou deficientes físicos pela empresa do município de Pato Branco.
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Autor:
Eliseo Alberto Batiston
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Não votado.
Texto Original
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