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PLO 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 976, de 04 de outubro de 1990 e revoga a Lei nº 1821, de 29 de abril de 1999.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2000
Autor:
Cilmar Francisco Pastorello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.917, de 12 de abril de 2000
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PLO 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 117 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.975, de 03 de outubro de 2000
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PLO 50/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo.
Apresentação: 18 de Maio de 2000
Processo: 50 / 2000
Autor:
Aldir Vendruscolo
Carlinho Antonio Polazzo
Enio Ruaro
Gilson Marcondes
Orceli Alves Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.939, de 04 de julho de 2000
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PLO 119/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1014/91.
Apresentação: 6 de Setembro de 2000
Processo: 119 / 2000
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2005
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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