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PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro Industrial de “Rua Osvaldo Octaviano Pastro” - Otaviano
Apresentação: 12 de Março de 2004
Processo: 16 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.328, de 26 de abril de 2004
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PLO 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro Bonatto de “Rua Gregório Pastorello”
Apresentação: 12 de Março de 2004
Processo: 17 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.332, de 10 de maio de 2004
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PLO 27/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua marginal à BR 158, localizada no Bairro Vila Esperança, de “Rua Benjamin Vendrusculo”
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Processo: 27 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2004
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 40/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Processo: 40 / 2004
Autor:
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Clóvis Gresele
Leonir José Favin
Nereu Faustino Ceni
Pedro Martins de Mello
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.347, de 15 de junho de 2004
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PLO 70/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redenomina Estádio Municipal de Futebol e demais instalações anexas de Estádio Municipal Governador Leonel de Moura Brizola e revoga a lei municipal nº 1222, de 14 de junho de 1993.
Apresentação: 23 de Junho de 2004
Processo: 70 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 79/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a pista municipal de skate como “SKATE PARQUE MUNICIPAL PATÃO” .
Apresentação: 8 de Julho de 2004
Processo: 79 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2004
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 85/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo constante do Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo de “Dolivar Lavarda”
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Processo: 85 / 2004
Autor:
Clóvis Gresele
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.381, de 30 de setembro de 2004
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PLO 90/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redenomina via pública localizada no Bairro Anchieta de Rua Manoel Branco.
Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Processo: 90 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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