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PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da Cidade de Pato Branco.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Processo: 6 / 2004
Autor:
Agustinho Rossi
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Arcedinos de Fragas
Clóvis Gresele
Enio Ruaro
Laurinha Luiza Dall'Igna
Nelson Bertani
Pedro Martins de Mello
Silvio Hasse
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.341, de 02 de junho de 2004
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PLO 57/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 975, de 2 de outubro de 1990, que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo do perímetro urbano do Município de Pato Branco.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Processo: 57 / 2004
Autor:
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.368, de 23 de julho de 2004
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PLO 83/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Processo: 83 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.383, de 26 de outubro de 2004
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PLO 99/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Setembro de 2004
Processo: 99 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2005
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.431, de 07 de março de 2005
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PLO 102/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Processo: 102 / 2004
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.387, de 09 de novembro de 2004
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PLO 103/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Processo: 103 / 2004
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2004
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PLO 106/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Processo: 106 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.395, de 24 de novembro de 2004
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PLO 125/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Processo: 125 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2005
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 126/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Processo: 126 / 2004
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.409, de 30 de dezembro de 2004
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