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PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.421, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.422, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.423, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.424, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2005
Última Ação: Vetado. O veto integral foi votado na sessão ordinária do dia 4 de abril de 2005 e aceito com 10 (dez) votos (unanimidade).
Informado o Executivo sobre a manutenção do veto no dia 5 de abril de 2005, através do ofício n° 160/2005.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2005
Data Anexação: 1 de Abril de 2005
Texto Original
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PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Pastoral da Criança de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 13 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.425, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 14 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.426, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 15 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.427, de 21 de fevereiro de 2005
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PLO 39/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções sociais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Processo: 39 / 2005
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.457, de 19 de maio de 2005
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PLO 40/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Processo: 40 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.446, de 25 de abril de 2005
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PLO 41/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Processo: 41 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.447, de 25 de abril de 2005
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PLO 188/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2005
Processo: 188 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.577, de 21 de dezembro de 2005
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