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PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis n°s 2566/2005, 2681/2006 e 2727/2006.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.732, de 24 de janeiro de 2007

PLO 79/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera metas do Anexo I – Ações prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2566/2005, nº 2681/2007, nº 2727/2007 e nº 2732/2007.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Processo: 79 / 2007
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.810, de 19 de julho de 2007

PLO 147/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce meta ao Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006 e nº 2.727/2006.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Processo: 147 / 2007
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.840, de 09 de outubro de 2007

PLO 178/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006 e 2727/2006.

Apresentação: 9 de Novembro de 2007
Processo: 178 / 2007
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.872, de 20 de novembro de 2007

PLO 182/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera meta do Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2566/2005; nº 2681/2006; nº 2727/2006 e nº 2810/2007.

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Processo: 182 / 2007
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.877, de 05 de dezembro de 2007