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PLO 62/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº. 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº. 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007.

Apresentação: 17 de Abril de 2008
Processo: 62 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.998, de 05 de agosto de 2008

PLO 69/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, nº 2681/2006, nº 2727/2006, nº 2732/2007 e nº 2810/2007.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 69 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.010, de 05 de setembro de 2008

PLO 94/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007, 2810/2007 e alterações posteriores.

Apresentação: 3 de Junho de 2008
Processo: 94 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.980, de 25 de junho de 2008

PLO 103/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007 e alterações posteriores.

Apresentação: 11 de Junho de 2008
Processo: 103 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.984, de 27 de junho de 2008

PLO 107/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007, e alterações posteriores.

Apresentação: 17 de Junho de 2008
Processo: 107 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.987, de 07 de julho de 2008

PLO 110/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007, e alterações posteriores.

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Processo: 110 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.002, de 19 de agosto de 2008

PLO 170/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008.

Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Processo: 170 / 2008
Autor:  Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.052, de 09 de dezembro de 2008