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PLO 82/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.137, de 13 de abril de 2009
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PLO 83/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.138, de 13 de abril de 2009
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PLO 84/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 84 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.150, de 23 de abril de 2009
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PLO 85/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 85 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.151, de 23 de abril de 2009
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PLO 86/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 86 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.161, de 30 de abril de 2009
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PLO 87/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação Coral Renascer.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.162, de 30 de abril de 2009
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PLO 88/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.152, de 23 de abril de 2009
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PLO 94/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 94 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.159, de 28 de abril de 2009
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PLO 95/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.143, de 14 de abril de 2009
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PLO 96/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.144, de 14 de abril de 2009
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PLO 97/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.155, de 23 de abril de 2009
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PLO 98/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.145, de 16 de abril de 2009
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PLO 99/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder Subvenção Social a Associação Pato Branco de Tae Kwon Do.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.146, de 16 de abril de 2009
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PLO 156/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem Estar.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.194, de 08 de julho de 2009
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PLO 157/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.198, de 10 de julho de 2009
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PLO 158/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.195, de 08 de julho de 2009
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PLO 192/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao CENSE – Centro de Sócio-Educação.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 192 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2009
Última Ação: Arquivado em 27 de agosto de 2009, de acordo com o Art. 135 - Além da hipótese de inadmissibilidade total, o projeto que receber parecer contrário de todas as comissões competentes para examiná-lo, será considerado prejudicado, determinando-se o seu arquivamento – do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 231/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Fundação Patobranquense do Bem Estar – Fundabem.
Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Processo: 231 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.261, de 06 de novembro de 2009
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