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PLO 107/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 107 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.403, de 28 de junho de 2010
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PLO 108/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 108 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.393, de 28 de junho de 2010
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PLO 109/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.394, de 28 de junho de 2010
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PLO 110/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 110 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.395, de 28 de junho de 2010
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PLO 111/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 111 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Devolvido através do ofício nº 236/2010, de 1º de junho de 2010, atendendo solicitação feita através do ofício nº 322/2010/GP, de 31 de maio de 2010, assinado pelo Prefeito Roberto Viganó.
Texto Original
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PLO 113/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 113 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.396, de 28 de junho de 2010
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PLO 114/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 114 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.402, de 28 de junho de 2010
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PLO 115/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 115 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.401, de 28 de junho de 2010
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PLO 116/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 116 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.428, de 05 de agosto de 2010
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PLO 117/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Processo: 117 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.406, de 08 de julho de 2010
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PLO 122/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 122 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.398, de 28 de junho de 2010
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PLO 123/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 123 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.433, de 12 de agosto de 2010
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PLO 124/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 124 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.400, de 28 de junho de 2010
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PLO 158/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar.
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 158 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.451, de 15 de setembro de 2010
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PLO 159/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 159 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.454, de 16 de setembro de 2010
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PLO 160/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Provopar – Ação Social de Pato Branco – Paraná.
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 160 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.452, de 15 de setembro de 2010
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PLO 161/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 161 / 2010
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.453, de 15 de setembro de 2010
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