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PLO 55/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Orquestra Sanfônica de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 55 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2012
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do ofício n° 159/2012, de 10 de abril de 2012, conforme solicitação do Executivo Municipal feita através do ofício nº 132/2012/GP, datado de 9 de abril de 2012.
Texto Original
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PLO 56/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 56 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.829, de 12 de abril de 2012
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PLO 57/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 57 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.822, de 11 de abril de 2012
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PLO 58/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 58 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.823, de 11 de abril de 2012
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PLO 59/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Pato-branquense dos Diabéticos.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 59 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.841, de 19 de abril de 2012
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PLO 60/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil .
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 60 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.830, de 12 de abril de 2012
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PLO 61/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 61 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.842, de 19 de abril de 2012
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PLO 62/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 62 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.831, de 12 de abril de 2012
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PLO 63/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 63 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.824, de 11 de abril de 2012
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PLO 64/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco - Paraná.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 64 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2012
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do ofício n° 159/2012, de 10 de abril de 2012, conforme solicitação do Executivo Municipal feita através do ofício nº 132/2012/GP, datado de 9 de abril de 2012.
Texto Original
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PLO 65/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 65 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.832, de 12 de abril de 2012
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PLO 66/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundação Walderez Bertolin.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 66 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.825, de 11 de abril de 2012
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PLO 67/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Coral Renascer.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 67 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.843, de 19 de abril de 2012
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PLO 68/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Colosso da Baixada.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 68 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2012
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do ofício n° 159/2012, de 10 de abril de 2012, conforme solicitação do Executivo Municipal feita através do ofício nº 132/2012/GP, datado de 9 de abril de 2012.
Texto Original
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PLO 69/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira - REMAP.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 69 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.834, de 17 de abril de 2012
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PLO 71/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Processo: 71 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.844, de 19 de abril de 2012
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PLO 125/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Processo: 125 / 2015
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.874, de 13 de junho de 2012
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PLO 126/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar - FUNDABEM.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Processo: 126 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.875, de 13 de junho de 2012
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PLO 127/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Processo: 127 / 2012
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.876, de 13 de junho de 2012
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