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Resultados

MA 1/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Pastor Claudio Guilherme Vieira Balbino, pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo junto ao CENSE - Centro de Sócio Educação de Pato Branco, onde leva aos jovens a palavra de Deus e evangeliza de uma maneira que todosse sintam bem.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 22 de abril de 2015.
Texto Original

MA 2/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao José Aldir Vendrusculo (Carrapicho) e toda sua equipe.

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 27 de abril de 2015.
Texto Original

MA 3/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos idealizadores do Aplicativo Minha Leitura, pela conquista do primeiro lugar no Concurso "Campus Mobile", realizado pelo Instituto Embratel Claro e pela USP.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 6 de maio de 2015.
Texto Original

MA 4/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedia ao Rodrigo Wendhausen Xavier a todos os mebros da Equipe Pato a Jato e ao Coordenador do Projeto, professor Márcio Tadayuki Nakaura, pela conquista do título de vice-campeã no Shell Eco,marathon Americas 2015 na categoria Etanol com o protótipo Popygua, (que em tupi-guarani significa "relâmpago") conforme matéria publicada na data de 14 de abril de 2105 no Diário do Sudoeste.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 4 de maio de 2015.
Texto Original

MA 5/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Delegada Franciela Alberton Biava, pela dedicação e o excelente trabalho que desenvolveu junto à 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 10 de junho de 2015.
Texto Original

MA 6/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Senhora Sonia Aparecida Mitrut pelos relevantes serviços prestados a comunidade pato-branquense no exercício da função de ResgateSocial.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 17 de junho de 2015.
Texto Original

MA 7/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Senhor PETERSON CANTU pela homenagem recebida pela Federação das Indústrias do Paraná - Medalha de Mérito Industrial.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 8/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos Senhores: Sargento Luiz Volmar Correia, Cabo Claricéia Mafioletti, Cabo Alcione Bongiovani, Soldado Juliano Rocha e Soldado Sílvia, Policiais Militares do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, 2º Companhia - Batalhão Cel. Anselmo José de Oliveira, pela realização do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para os alunos do 5º ano das Escolas Públicas Municipais.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 10 de junho de 2015.
Texto Original

MA 9/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Recapadora Ppneus pelos 30 anos de empreendedorismo em nosso Município.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Enio Ruaro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 2 de dezembro de 2015.
Texto Original

MA 10/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao jornalista Roberto Ivan Rossati, pelo lançamento do Livro Rádio Celinauta, uma voz em meio a Revolta dos Posseiros.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:  Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2016.
Texto Original

MA 11/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida as Senhoras Zenaide Salete da Silva e Elvira Seik pelo Projeto "Caridade Fraternal.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 9 de dezembro de 2015.
Texto Original

MA 12/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Deputado Federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva conhecido como Zeca Dirceu pela histórica participação no credenciamento do novo Curso de Medicina em Pato Branco a ser implantado na Faculdade de Pato Branco - FADEP.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Esta Moção de Aplauso foi retirada pelo Vereador Proponente e encaminhada através do Gabinete do vereador.
Texto Original

MA 13/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Família Ody pelos 50 anos da Loja Paraná Plásticos extensiva a todos os seus funcionários.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 12 de agosto de 2015.
Texto Original

MA 14/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida às Senhoras Neri França Fornari Bocchese e Elisabeth Maria Chemin Bodanese, pelo lançamento do livro "Presença Franciscana em Terras Brasileiras", durante a comemoração dos 5O anos da Matriz São Pedro Apóstolo.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 30 de setembro de 2015.
Texto Original

MA 15/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida a Senhora Neusa Geron, idealizadora do Projeto Obra do Berço, pelo trabalho desenvolvido juntamente com voluntárias, ao confeccionar enxovais (kits) para bebês, realizando assim os sonhos de várias mamães carentes de Pato Branco e da cidade do Turvo.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 10 de agosto de 2015.
Texto Original

MA 16/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos 161 anos da Polícia Militar do Paraná.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 17/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Polícia Militar- 3° BPM de Pato Branco - PARANÁ e para a Polícia Civil - 5ª SDP de Pato Branco - PARANÁ.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 14 de outubro de 2015.
Texto Original

MA 18/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Coral Renascer Chama Viva, pela prática do desenvolvimento cultural, divulgando o nome de Pato Branco em suas apresentações.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016.
Texto Original

MA 19/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à 1ª Igreja Batista de Pato Branco e demais organizores, pela realização do "Rali Urbano: Gincana Automobilística".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 23 de novembro de 2015.
Texto Original

MA 20/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Pastoral da Esperança, pela prestação de solidariedade junto àqueles que sofrem a perda de um ente querido.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Leunira Viganó Tesser
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 25 de novembro de 2015.
Texto Original

MA 21/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Senhor Dirceu Antonio Ruaro, pela assunção ao cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental do estado do Paraná.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Enio Ruaro
Clóvis Gresele
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 2 de dezembro de 2015.
Texto Original

MA 22/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos organizadores da tradicional FEIRA DA CUCA, que neste ano completou sua vigésima sexta edição e é promovida pela igreja Evangélica Luterana, neste ato representada pelo pastor Marcos Moisés Stuker.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Laurindo Cesa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 23/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos três primeiros colocados do Startup Wekeend Pato Branco: 1º lugar: Equipe lh,Cresceu!: Fausto Rossi, Leonan Milani, Cicero Raldi da Fonseca, Andre Mello, Alceu lurko, Maicon Stangherlin, Monica Paula Sinhori, Scheila de Souza; 2º lugar: Equipe Go · Education: Andre Datsch, Matheus Santolin, Valcir Balbinotti Junior, Jéssica Laguilio Rodrigues, Lucas Teodoro Vitório, Nôga Simões de Arruda Corrêa da Silva, Fabiola Scariot, Tânia Mara Tartari; 3º lugar: Equipe Salva Comida: Ana Paula Collares, Daniel Malgarin da Costa, Fabio Junior Lampugnani, Hébertom Gadiel Kogut, Jonnes Chan, Julianne Lam Pacheco, Mauricio Belusso, Rodrigo Oliveira.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 24/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida aos alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR, Lindamara de Oliveira Basso, Higor Moraes Silva, Anelise Dick, do curso de Engenharia Civil, por representar o Estado do Paraná no Desafio Universitário Empreendedor na etapa nacional, prevista para 4 a 8 de dezembro, em Brasília.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 25/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Direção da Escola Sant'Ana - Ensino Fundamental e. -Educação Infantil, à Professora Simone Cristina Pereira e alunos.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Laurindo Cesa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Entregue na sessão realizada no dia 9 de dezembro de 2015.
Texto Original

MA 26/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao CTG Tarca Nativista, pela participação no evento FEPART /2015, 26º Festival Paranaense de arte e tradição.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 27/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade, pelo evento FEPART /2015, 26º Festival Paranaense de arte e tradição.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 28/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Instaladora de Materiais Elétricos Vividense, neste ato representada por seu Diretor Alceu Tófoli, extensiva aos funcionários, fornecedores, colaboradores, clientes, amigos e familiares, pela passagem de 40 anos de sua fundação.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Laurindo Cesa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 29/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Jovem Cantora Valentina Victória Werlich Rossi pelas suas diversas participações e conquistas em concursos nacionais e internacionais e apresentações e interpretações cívicas em diversos eventos comunitários e solenes em toda a região.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Laurindo Cesa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

MA 30/2015 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida ao Senhor Roque José Schwertz e Família pelo entendimento, compreensão e negociação amigável com a Administração Municipal na Permuta de terrenos para a construção a obra da barragem de contenção e controle da vazão das águas do Rio Ligeiro no final da Rua Fernando Ferrari no Bairro Bonatto.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:  Laurindo Cesa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.535, de 26 de fevereiro de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei n° 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – Depatran, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.547, de 12 de março de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro por fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2015 no valor de R$ 663.012,03 (seiscentos e sessenta e três mil, doze reais e três centavos).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.564, de 06 de abril de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emissão de receituário contendo a denominação, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Clóvis Gresele
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.600, de 20 de maio de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor de ação na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) no exercício de 2015 no Valor de R$ 53.195,80 (cinquenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.545, de 06 de março de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.446.200,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 35 / 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.562, de 06 de abril de 2015

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 47.611,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos).

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 68 / 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.583, de 28 de abril de 2015

PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Processo: 87 / 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.640, de 28 de julho de 2015

PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Processo: 88 / 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.641, de 28 de julho de 2015

PLO 114/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Rua Joubert Ferreira”.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.631, de 14 de julho de 2015

PLO 133/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3976, de 21 de dezembro de 2012.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.662, de 16 de setembro de 2015

PLO 135/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recursos no valor de R$ 106.633,35 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.645, de 13 de agosto de 2015

PLO 142/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 3905, de 28 de agosto de 2012, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   DEVOLVIDO ao Executivo Municipal, conforme ofício n° 464/2015, de 4 de setembro de 2015, atendendo solicitação enviada através do Ofício n° 280/2015-GP, de 3 de setembro de 2015.
Texto Original

PLO 146/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 146 / 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.989, de 01 de agosto de 2017

PLO 182/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3762, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Raffael Cantu
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO em 5 de abril de 2016, conforme requerimento do vereador proponente, aprovado na sessão ordinária do dia 4 de abril de 2016, considerando que a Lei nº 3762/2011 foi revogada pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Texto Original

PLO 209/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 5.623,92 (cinco mil seis centos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.715, de 10 de dezembro de 2015

MA 1/2015 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser encaminhada ao movimento da greve dos professores da rede estadual de ensino do Estado do Paraná.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação, através do Ofício nº 19/2015.
Texto Original

MA 2/2015 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser encaminhada à APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, pela greve geral da categoria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Raffael Cantu
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Encaminhado para a Associação dos Professores do Paraná - APP, através Ofício nº 22/2015-DL; e a Associação dos Professores do Paraná, através do Ofício nº 23/2015-DL.
Texto Original

MA 3/2015 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser encaminhada aos trabalhadores caminhoneiros, que estão em greve desde o dia 19 de fevereiro nas principais rodovias estaduais e federais.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Encaminhado para o Presidente da Câmara Federal, através do Ofício nº 89/2015-DL.
Texto Original

MA 4/2015 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser encaminhada ao Deputado Estadual Guto Silva (PSC) (Assembleia Legislativa do Paraná, Praça Nossa Senhora da Salete, pela iniciativa de federalização da PRC-280, que na data de 3 de março apresentou requerimento pedindo autorização para o Governo do Estado.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Augustinho Polazzo
Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Enio Ruaro
Geraldo Edel de Oliveira
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Leunira Viganó Tesser
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2015
Última Ação:   Encaminhado para o Deputado Estadual, Senhor Luiz Augusto Silva (Guto Silva), através do Ofício nº 98/2015-DL.
Texto Original