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Resultados

PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 1374/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:23:00
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.807, de 9 de setembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B13 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7973, de 14 de setembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/9/2021. Edição 2348.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 52 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 30 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 96 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.807, de 09 de setembro de 2021