Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco – Patoprev, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 2268/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 18:47:08
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 11, da Lei Complementar nº 89, de 2 de junho de 2021, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2021.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 2359/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 13:18:25
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Pato Branco (Patoprev) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 125 / 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 13:09:54
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2022
Processo: 146 / 2022
Protocolo: 2355/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 17:26:29
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|