Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 175/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 175 / 2024
Protocolo: 3488/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:38:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n.º 453/2024-DL, atendendo solicitação conforme Ofício n.º 240/2024/GP, lido na sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024. O pedido de devolução ocorreu considerando que as matérias foram protocoladas em duplicidade.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 36 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
