{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29536", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028", "texto_original": "http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29536/15-2025_altera_lei_complementar_no_97-2023_fundacao_de_esportes.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 97, de 13 de dezembro de 2023."}, {"id": "28940", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "texto_original": "http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28940/1_-_projeto_de_lei_no_6-2025.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30192", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thania Maria Caminski Gehlen", "texto_original": "http://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30192/1_-_projeto_de_lei_n.o_89-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o social, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social de pessoas com defici\u00eancia, por meio da pr\u00e1tica esportiva adaptada."}]}