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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Loreni Fenalti da Costa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:33:16
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:
Diogo Domingos Grando (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando para inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A matéria está devidamente instruída com pareceres das comissões competentes e aguarda para inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 8 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde” ao Doutor Antonio Motizuki.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:21:54
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando para inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: A matéria está devidamente instruída com pareceres das comissões competentes e aguarda para inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 14 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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