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PLO 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.556, de 2 de março de 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 74 / 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:33:52
Autor:
Alexandre Zoche
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer - Prazo Prorrogado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Considerando solicitação do procurador jurídico, o prazo para emissão de parecer foi prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, conforme prevê o §2º, do art. 133-A do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 81/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços poliesportivos públicos municipais, disciplinando a circulação de equipamentos de mobilidade elétricos.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 81 / 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:52:34
Autor:
Diogo Domingos Grando
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 90/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de unidade móvel de atendimento pré-hospitalar em eventos com grande concentração de público no Município de Pato Branco.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 90 / 2026
Protocolo: 987/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:47:24
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Aguardando Exame Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para exame preliminar.
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