Lei Ordinária nº 5.036, de 27 de outubro de 2017
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
Programa | Especificação | Valor R$ |
0033 | Preservar e Melhorar o meio Ambiente | 512.000,00 |
0033 | Preservar e Melhorar o meio Ambiente | -512.000,00 |
Ação | Especificação | Valor R$ |
1.124 | Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa | 512.000,00 |
2.079 | Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins | -300.000,00 |
2.081 | Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e incentivar a preservação de arvores | -112.000,00 |
2.285 | Implantação e Controle de Zoonoses | -100.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
1.124 | Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa |
|
4.4.90.51 – 000 | Obras e Instalações | 512.000,00 |
Total | 512.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o meio Ambiente |
|
2.079 | Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins |
|
3.3.90.36 – 000 (1116) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | -200.000,00 |
3.3.90.39 – 000 (1117) | Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica | -100.000,00 |
| Subtotal | -300.000,00 |
18.542 | Controle Ambiental |
|
18.542.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
2.081 | Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e incentivar a preservação de arvores |
|
3.3.90.30 – 000 (1132) | Material de Consumo | -112.000,00 |
2.285 | Implantação e Controle de Zoonoses |
|
3.3.50.43 – 000 (1138) | Subvenções Sociais | -100.000,00 |
Total | -512.000,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.