Lei Ordinária nº 1.640, de 28 de agosto de 1997
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
Fonte: Futura XBlklt BT.
Estilo: Itálico
Cor: Azul real (CMYK 100% magenta, 100% azul).
- Nome próprio que indica a cidade de Pato Branco.
SÉCULO
Fonte: Futura BkBt.
Estilo: Normal.
Cor: Vermelho (CMYK: 100% amarelo, 100% magenta).
- Palavra anterior e complementada pelo número romano “XXI” e identifica
a data, o pensamento futuro, o planejamento, a meta. Sua fonte é menor que a palavra
Pato Branco.
XXI
Fonte: Futura XBlklt BT.
Estilo: Normal.
Cores: Degradê (CMYK: 3 camadas de cores - Marrom: 20% magenta,
20% amarelo, 60% preto. Laranja: 60% magenta, 100% amarelo. Vermelho: 100%
magenta, 100% amarelo. Todas as cores tem inclinação de 25 graus.
- Possui a mesma fonte e largura das palavras Pato Branco, sendo porém
proporcional mais alta. Identifica a data, o pensamento futuro, o planejamento, a meta.
CORAÇÃO
O coração formado entre os dois “X” do “XXI”, é o lado humano-emocional
da administração. Com cores azul (CMYK: magenta 100%, azul 100%) e amarelo
(CMYK: amarelo 100%) tem formato e cores similares a Bandeira Nacional, representa o
amor dos pato-branquenses por sua cidade e por sua pátria.
Fonte: Futura HvBT.
Estilo: Itálico.
Cor: Azul real (CMYK: magenta 100%, azul 100%).
- É o complemento de toda a simbologia, a missão.
Nesta frase está inserido todo o desejo de realizar uma Grande
Transformação, preparando Pato Branco para os desafios do Século XXI.
TARJETA
Fundo de cor amarela (CMYK: amarelo 100%). Tem a mesma largura de
toda a simbologia, situada abaixo do número XXI. A tarjeta dá sustentação ao símbolo e
contém a frase. A Grande Transformação.
Sendo reduzido ou ampliado, o símbolo deve seguir exatamente as
proporções originais - sem sofrer quaisquer alterações.
O símbolo “Pato Branco Século XXI - A Grande Transformação”, nunca
deve ser apresentado separado dos seus sete elementos em qualquer situação grafovisual,
seja no padrão convencional ou na mídia impressa ou eletrônica.
O símbolo “Pato Branco Século XXI - A Grande Transformação”, também
poderá ser usado, em época e critério definido pela atual administração, como: “Pato
Branco Século XXI - Excelência em Qualidade”. Somente a frase é mudada, todos os
outros elementos permanecem inalterados.
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.