Lei Ordinária nº 3.671, de 30 de agosto de 2011
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Fonte |
|
|
06.02 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS |
|
|
|
15.451.0018.2.021 - Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras |
|
|
|
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA.............. | 1000 | R$ | 200.000,00 |
|
|
|
|
09.00 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA | Fonte |
|
|
09.01 - GABINETE DO SEC.DE AÇÃO SOCIAL E CIDAD. |
|
|
|
04.122.0022.2.035 - Manutenção das atividades do gabinete da Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|
|
|
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL....................................................... | 1000 | R$ | 7.000,00 |
|
|
|
|
10.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO | Fonte |
|
|
10.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
|
|
19.572.0027.1.029 - Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Progr |
|
|
|
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA.............. | 1000 | R$ | 84.000,00 |
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Fonte |
|
|
06.02 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS |
|
|
|
15.451.0018.2.021 - Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras |
|
|
|
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................... | 1000 | R$ | 20.000,00 |
|
|
|
|
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | Fonte |
|
|
09.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
08.241.0024.2.041 - Manutenção das atividades dos idosos |
|
|
|
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA................. | 1000 | R$ | 3.000,00 |
|
|
|
|
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | Fonte |
|
|
09.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
08.241.0024.2.145 - Manutenção do Espaço da Melhor Idade |
|
|
|
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO....................................................... | 1000 | R$ | 19.000,00 |
|
|
|
|
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | Fonte |
|
|
09.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
08.244.0024.2.147 - Implantar Projeto de Inclusão Digital a Famílias Carentes |
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO....................................................... | 1000 | R$ | 15.000,00 |
|
|
|
|
10.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO | Fonte |
|
|
10.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
|
|
19.572.0027.1.029 - Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Progr |
|
|
|
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES......................................................... | 1000 | R$ | 114.000,00 |
|
|
|
|
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Fonte |
|
|
11.03 - DEPARTAMENTO DO INTERIOR |
|
|
|
17.511.0002.2.148 - Programa de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos |
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO....................................................... | 1000 | R$ | 40.000,00 |
|
|
|
|
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Fonte |
|
|
11.03 - DEPARTAMENTO DO INTERIOR |
|
|
|
20.606.0031.1.031 - Patrulha Mecanizada Rural |
|
|
|
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................... | 1000 | R$ | 20.000,00 |
|
|
|
|
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Fonte |
|
|
12.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
18.541.0018.2.151 - Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente |
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO....................................................... | 1000 | R$ | 25.000,00 |
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA................. | 1000 | R$ | 10.000,00 |
|
|
|
|
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Fonte |
|
|
12.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
18.541.0033.1.036 - Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes |
|
|
|
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA................. | 1000 | R$ | 10.000,00 |
|
|
|
|
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Fonte |
|
|
12.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
18.541.0033.2.078 - Promover e apoiar atividades de educação ambiental |
|
|
|
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA................. | 1000 | R$ | 5.000,00 |
|
|
|
|
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Fonte |
|
|
12.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
18.541.0033.2.079 - Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins |
|
|
|
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA................. | 1000 | R$ | 10.000,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.