Lei Ordinária nº 4.140, de 09 de setembro de 2013
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
Programa | Especificação | Valor R$ |
0002 | Supervisão e Coordenação Superior | -40.000,00 |
0009 | Segurança Pública | -1.700,00 |
0017 | Engenharia Obras e Serviços Públicos | -4.800,00 |
0018 | Planejamento Urbano | -30.000,00 |
0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento | -70.000,00 |
0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | -3.000,00 |
0021 | Trânsito | -80.000,00 |
0022 | Assistência Social | -10.000,00 |
0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente | -70.000,00 |
0024 | Assistência Comunitária | -78.000,00 |
0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico | 2.870.000,00 |
0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico | -209.000,00 |
0026 | Incentivo Atividade Comercial | -60.000,00 |
0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias | -130.000,00 |
0028 | Incentivo ao Turismo | -25.000,00 |
0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária | -178.000,00 |
0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente | -392.000,00 |
0034 | Limpeza Pública | -15.000,00 |
0035 | Proteção ao Consumidor | -34.000,00 |
0036 | Administração Distrital | -40.000,00 |
0039 | Manutenção do Ensino | -13.500,00 |
0040 | Promover a Cultura | -326.000,00 |
0041 | Manutenção do Esporte | -1.060.000,00 |
Ação | Especificação | Valor R$ |
1.007 | Construir Pontos de Ônibus | -10.000,00 |
1.010 | Interligação de Bairros | -60.000,00 |
1.019 | Aquisição de Veículo | -70.000,00 |
1.029 | Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de Desenvolvimento Tecnológico | 2.870.000,00 |
1.037 | Implantar e Manter a Escola Ecológica | -50.000,00 |
1.038 | Implantação e Manutenção do Aterro Sanitário | -15.000,00 |
1.045 | Construção da Praça da Leitura | -70.000,00 |
1.050 | Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte | -300.000,00 |
1.083 | Aquisição de Veículo | -30.000,00 |
1.099 | Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Coberta, Pólos Esportivos e Demais Obras | -520.000,00 |
1.100 | Projeto Cidade Digital | -30.000,00 |
2.010 | Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros | -1.700,00 |
2.020 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos | -4.800,00 |
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | -3.000,00 |
2.033 | Programa de Educação de Trânsito | -10.000,00 |
2.035 | Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania | -10.000,00 |
2.050 | Realizar feiras setoriais e exposições | -60.000,00 |
2.054 | Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia | -10.000,00 |
2.055 | Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares | -106.000,00 |
2.057 | Implantar e manter unidade agroindustrial | -50.000,00 |
2.058 | Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento | -10.000,00 |
2.061 | Desenvolver projetos e ações para estimular o turismo no Município | -15.000,00 |
2.062 | Apoiar projetos que atendam ao turismo rural | -10.000,00 |
2.066 | Programa Mulheres Rurais | -15.000,00 |
2.067 | Cadeias Produtivas | -34.000,00 |
2.068 | Programa Bovinocultura de Leite | -65.000,00 |
2.070 | Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural | -20.000,00 |
2.071 | Apoio ao desenvolvimento de Agroindústrias | -15.000,00 |
2.077 | Implementação e recuperação de áreas degradadas | -30.000,00 |
2.078 | Promover e apoiar atividades de educação ambiental | -40.000,00 |
2.080 | Restauração de áreas de preservação permanente APP’s, recuperação de mananciais e nascentes | -140.000,00 |
2.081 | Manutenção do Viveiro Municipal | -40.000,00 |
2.083 | Incentivar e apoiar o reflorestamento | -14.000,00 |
2.086 | Manutenção das atividades do Procon | -4.000,00 |
2.087 | Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim | -40.000,00 |
2.104 | Capacitação | -20.000,00 |
2.105 | Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som | -45.000,00 |
2.106 | Manutenção da Compainha de teatro e Dança com alunos da rede pública municipal | -26.000,00 |
2.107 | Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 10 e demais eventos culturais | -44.000,00 |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura | -40.000,00 |
2.109 | Criação de Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte Amador | -30.000,00 |
2.111 | Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre | -70.000,00 |
2.146 | Atleta Talento | -100.000,00 |
2.148 | Programa de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos | -40.000,00 |
2.151 | Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente | -30.000,00 |
2.152 | Implementação e Recuperação de Passivos Ambientais | -78.000,00 |
2.160 | Manutenção do Mercado do Produtor e Cooperativa de Agricultura Familiar | -29.000,00 |
2.154 | Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município | -13.000,00 |
2.161 | Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha | -25.000,00 |
2.177 | Manutenção das Atividades do Ensino Superior | -13.500,00 |
2.179 | Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos | -6.000,00 |
2.185 | Difusão da Semana da Cultura Evangélica – Eventos | -26.000,00 |
2.204 | Manutenção da Coordenadoria de Habitação | -24.000,00 |
2.207 | Manter atividades esportivas adequadas | -70.000,00 |
2.208 | Manutenção do CRAS – Proteção Social Básica | -3.000,00 |
2.211 | Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher | -20.000,00 |
2.223 | Manutenção da Cooperativa de Artesanato e Associação dos Artesãos de Pato Branco | -12.000,00 |
2.228 | Fomento a Capacitação Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos | -65.000,00 |
2.229 | Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através de Conhecimento Digital, Programa Desafio Digital e Totens Multimídias | -68.000,00 |
5.002 | Construção e Manutenção do Centro da Criança | -70.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|
17.03 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | ‘ |
19 | Ciência e Tecnologia |
|
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
|
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
1.029 | Implantar e Manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de Desenvolvimento Tecnológico |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | 2.870.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN. E FINANÇAS |
|
05.07 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
|
06 | Segurança Pública |
|
06.182 | Defesa Civil |
|
06.182.0009 | Segurança Pública |
|
2.010 | Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros |
|
3.3.90.36 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | -1.700,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
06.01 | GABINETE DO SECRETARIO DE ENG. E OBRAS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0017 | Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
|
2.020 | Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
|
3.3.90.14 – 0 | Diárias Pessoal Civil | -3.000,00 |
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -1.800,00 |
Sub-Total | -4.800,00 | |
06.03 | DEPTO DE DESENVOLV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infra-Estrutura Urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.010 | Interligação de Bairros |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -35.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -25.000,00 |
Sub-Total | -60.000,00 | |
15.453 | Transportes Coletivos Urbanos |
|
15.453.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.007 | Construir Pontos de Ônibus |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
06.04 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários |
|
3.3.90.14 – 0 | Diárias Pessoal Civil | -3.000,00 |
06.05 | COORDENADORIA DE TRANSITO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0021 | Trânsito |
|
2.033 | Programa de Educação de Trânsito |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Trânsito |
|
1.019 | Aquisição de Veículo |
|
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -70.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.03 | DEPARTAMENTO DE ENSINO |
|
12 | Educação |
|
12.364 | Ensino Superior |
|
12.364.0039 | Manutenção do Ensino |
|
2.177 | Manutenção das Atividades do Ensino Superior |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -6.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -2.500,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -5.000,00 |
Sub-Total | -13.500,00 | |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
13 | Cultura |
|
13.391 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
13.391.0040 | Promover a Cultura |
|
2.154 | Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -13.000,00 |
13.392 | Difusão Cultural |
|
13.392.0040 | Promover a Cultura |
|
1.045 | Construção da Praça da Leitura |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -70.000,00 |
2.104 | Capacitação |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
2.105 | Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -45.000,00 |
2.106 | Manutenção da Compainha de Teatro e Dança com alunos da rede pública municipal |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -13.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -13.000,00 |
Sub-Total | -26.000,00 | |
2.107 | Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 10 e demais eventos culturais |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -14.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
Sub-Total | -44.000,00 | |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -30.000,00 |
Sub-Total | -40.000,00 | |
2.109 | Criação de Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte Amador |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
2.185 | Difusão da Semana da Cultura Evangélica – Eventos |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -6.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
Sub-Total | -26.000,00 | |
2.223 | Manutenção da Cooperativa de Artesanato e Associação dos Artesãos de Pato Branco |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -6.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -6.000,00 |
Sub-Total | -12.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA |
|
09.01 | GABINETE DO SEC. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0022 | Assistência Social |
|
2.035 | Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania |
|
3.3.90.33 – 0 | Passagens e Despesas com Locomoção | -7.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -3.000,00 |
Sub-Total | -10.000,00 | |
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
08 | Assistência Social |
|
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
5.002 | Construção e Manutenção do Centro da Criança |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -70.000,00 |
09.03 | COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMILIAR |
|
08 | Assistência Social |
|
08.241 | Assistência ao Idoso |
|
08.241.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.179 | Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -6.000,00 |
2.211 | Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
Sub-Total | -20.000,00 | |
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.208 | Manutenção do CRAS – Proteção Social Básica |
|
3.3.90.14 – 0 | Diárias Pessoal Civil | -3.000,00 |
09.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
08 | Assistência Social |
|
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.161 | Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
Sub-Total | -25.000,00 | |
16 | Habitação |
|
16.482 | Habitação Urbana |
|
16.482.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.204 | Manutenção da Coordenadoria de Habitação |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -24.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
10.02 | DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção Comercial |
|
23.691.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
|
2.050 | Realizar feiras setoriais e exposições |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -60.000,00 |
10.03 | DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
19 | Ciência e Tecnologia |
|
19.572 | Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia |
|
19.572.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.055 | Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -60.000,00 |
22 | Indústri |
|
22.661 | Promoção Industrial |
|
22.661.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.054 | Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
2.058 | Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
22.662 | Produção Industrial |
|
22.662.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.057 | Implantar e manter unidade agroindustrial |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
Sub-Total | -50.000,00 | |
10.04 | COORDENADORIA DE TURISMO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0028 | Incentivo ao Turismo |
|
2.061 | Desenvolver projetos e ações para estimular o turismo no Município |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
2.062 | Apoiar projetos que atendam ao turismo rural |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.02 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.070 | Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
11 | Trabalho |
|
11.334 | Fomento ao Trabalho |
|
11.334.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.066 | Programa Mulheres Rurais |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
2.160 | Manutenção do Mercado do Produtor e Cooperativa de Agricultura Familiar |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -14.000,00 |
Sub-Total | -29.000,00 | |
20 | Agricultura |
|
20.602 | Promoção da Produção Animal |
|
20.602.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.068 | Programa Bovinocultura de Leite |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -30.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -35.000,00 |
Sub-Total | -65.000,00 | |
20.605 | Abastecimento |
|
20.605.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.071 | Apoio ao desenvolvimento de Agroindústrias |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.067 | Cadeias Produtivas |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -25.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -9.000,00 |
Sub-Total | -34.000,00 | |
11.03 | DEPARTAMENTO DO INTERIOR |
|
17 | Saneamento |
|
17.511 | Saneamento Básico Rural |
|
17.511.0002 | Supervisão e Coordenação do Interior |
|
2.148 | Programa de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -25.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
Sub-Total | -40.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.02 | DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0018 | Planejamento Urbano |
|
2.151 | Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
Sub-Total | -30.000,00 | |
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
1.037 | Implantar e Manter a Escola Ecológica |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -35.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
Sub-Total | -50.000,00 | |
2.078 | Promover e apoiar atividades de educação ambiental |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -40.000,00 |
2.083 | Incentivar e apoiar o reflorestamento |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -14.000,00 |
18.542.0033 | Controle Ambiental |
|
2.081 | Manutenção do Viveiro Municipal |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -40.000,00 |
18.543.0033 | Recuperação de Áreas Degradadas |
|
2.077 | Implementação e recuperação de áreas degradadas |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
2.080 | Restauração de áreas de preservação permanente APP’s, recuperação de mananciais e nascentes |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -70.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -70.000,00 |
Sub-Total | -140.000,00 | |
2.152 | Implementação e Recuperação de Passivos Ambientais |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -78.000,00 |
12.03 | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0034 | Limpeza Pública |
|
1.038 | Implantação e Manutenção do Aterro Sanitário |
|
3.3.90.36 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | -15.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
13 | COORDENADORIA DO PROCON |
|
13.01 | UNIDADE DO PROCON |
|
14 | Direitos da Cidadania |
|
14.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
14.422.0035 | Proteção ao Consumidor |
|
1.083 | Aquisição de Veículo |
|
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -30.000,00 |
2.086 | Manutenção das atividades do Procon |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -4.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
14 | ADMNISTRAÇÃO DISTRITAL – SÃO ROQUE DO CHOPIM |
|
14.01 | ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0036 | Administração Distrital |
|
2.087 | Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
Sub-Total | -40.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
16 | SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO |
|
16.02 | DEPTO CAT. DE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.811 | Desporto de Rendimento |
|
27.811.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.146 | Atleta Talento |
|
3.3.90.32 – 0 | Material, bem ou serviço para distribuição | -100.000,00 |
16.04 | DEP. DE RECR. LAZER, ATIV. E PROJETOS SOCIAIS |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.813 | Lazer |
|
27.813.0041 | Manutenção do Esporte |
|
1.050 | Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -300.000,00 |
1.099 | Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Coberta, Pólos Esportivos e Demais Obras |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -150.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -200.000,00 |
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -170.000,00 |
Sub-Total | -520.000,00 | |
2.111 | Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -70.000,00 |
2.207 | Manter atividades esportivas adequadas |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -35.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -35.000,00 |
Sub-Total | -70.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
17 | SEC. MUN. DE CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
17.02 | DEP. DE SIST. INFRAESTRUT. CENTRO PROC. DADOS |
|
19 | Ciência e Tecnologia |
|
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
|
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
2.228 | Fomento a Capacitação Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -50.000,00 |
Sub-Total | -65.000,00 | |
2.229 | Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através de Conhecimento Digital, Programa Desafio Digital e Totens Multimídias |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -14.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -14.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -40.000,00 |
Sub-Total | -68.000,00 | |
17.03 | DEP. DE DESENV. CIENCIA TECN. E INOVAÇÃO |
|
19 | Ciência e Tecnologia |
|
19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
|
19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
1.100 | Projeto Cidade Digital |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -15.000,00 |
| -30.000,00 | |
2.055 |
|
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -46.000,00 |
TOTAL | -2.870.000,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.